Servidores da PGM participam de capacitação sobre regularização fundiária

Os servidores da Procuradoria Geral do Município e do Departamento de Habitação e Urbanismo participaram de curso de capacitação sobre Regularização Fundiária, promovido pelo Ministério Público do Estado do Piaui, nesta sexta-feira (3).

A capacitação tem como objetivo aprimorar os procedimentos administrativos da REURB e acelerar a emissão das primeiras Certidões de Regularização Fundiária Urbana.
Os 100 (cem) primeiros títulos de propriedade e/ ou posse estão previstos para serem entregues no mês de março pelo prefeito dr. Wagner Coelho.

O Procurador Geral do Município, Dr. Sávio Aurélio, frisou que possibilitar a regularização dos núcleos urbanos informais consolidados de Uruçuí trará mais segurança jurídica aos beneficiários, bem como promoverá um aumento da organização urbanística e na arrecadação de impostos pelo fisco, no instante que os lotes titularizados passarão a existir para o mundo notarial.
Estiveram presentes no curso, Sabrina Mota, Vanessa, Diana, Yuri Pontes e Paulo.