PMU participou terça feira ( 25), de Audiência Pública sobre ICMS Ecológico 2023.

PMU participou terça feira ( 25), de Audiência Pública sobre ICMS Ecológico 2023.

A secretária de Meio Ambiente Luceni Rodrigues e a coordenadora de recursos naturais da secretaria Dayanne Lima representaram o município de Uruçuí durante audiência pública sobre o novo decreto que irá regular o ICMS Ecológico -Edital 2023 realizada pela APPM,OAB-PI e SEMAR.

O principal objetivo da audiência foi recolher sugestões para a formatação de um novo anexo único da tabela de avaliação dos critérios de elegibilidade,tendo em vista as dificuldades apresentadas pelos municípios para a adptação das novas atividades exigidas pelo Decreto Estadual N• 19.042/2020.

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