PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
Apresentação
O Plano Municipal de Saúde é o instrumento básico que norteia a definição da Programação Anual das ações e serviços de saúde prestados, assim como da gestão do SUS, a partir de uma análise situacional.Reflete as necessidades de saúde da população e os componentes de
promoção, proteção, recuperação e reabilitação em saúde. Apresenta as
intenções e os resultados a serem buscados no período de quatro anos
expressos em diretrizes, objetivos e metas.
Configura-se como base para a execução, o acompanhamento, a avaliação e o exercício da gestão do sistema de saúde, em cada esfera de governo. Deve ser elaborado e aprovado no Conselho Municipal de Saúde no primeiro ano da gestão, com execução a partir do segundo ano da gestão em curso até o primeiro ano da gestão subsequente.
O processo de elaboração do Plano de Saúde compreende um momento de identificação das necessidades de saúde e de análise situacional, e um momento de definição de diretrizes, objetivos e metas para o período de quatro anos, onde são consideradas as condições de saúde da população, em que estão concentrados os compromissos e responsabilidades exclusivas do setor saúde; os determinantes e condicionantes de saúde, em que estão concentradas medidas compartilhadas ou sob a coordenação de outros setores e a gestão em saúde.
Este plano municipal de saúde foi elaborado a partir do relatório final da VIII Conferência Municipal de Saúde, que teve como tema central: “Atenção Básica: A Ordenadora e Desbravadora do SUS” realizada em 17 de agosto de 2017, na Câmara de Vereadores com 50 participantes, entre usuários, trabalhadores de saúde e representantes da gestão.
Configura-se como base para a execução, o acompanhamento, a avaliação e o exercício da gestão do sistema de saúde, em cada esfera de governo. Deve ser elaborado e aprovado no Conselho Municipal de Saúde no primeiro ano da gestão, com execução a partir do segundo ano da gestão em curso até o primeiro ano da gestão subsequente.
O processo de elaboração do Plano de Saúde compreende um momento de identificação das necessidades de saúde e de análise situacional, e um momento de definição de diretrizes, objetivos e metas para o período de quatro anos, onde são consideradas as condições de saúde da população, em que estão concentrados os compromissos e responsabilidades exclusivas do setor saúde; os determinantes e condicionantes de saúde, em que estão concentradas medidas compartilhadas ou sob a coordenação de outros setores e a gestão em saúde.
Este plano municipal de saúde foi elaborado a partir do relatório final da VIII Conferência Municipal de Saúde, que teve como tema central: “Atenção Básica: A Ordenadora e Desbravadora do SUS” realizada em 17 de agosto de 2017, na Câmara de Vereadores com 50 participantes, entre usuários, trabalhadores de saúde e representantes da gestão.
